Faça o download dos nossos guias práticos atualizados e entenda as particularidades, prazos e requisitos legais para a proteção de cada tipo de tecnologia.
Faça o download dos nossos guias práticos atualizados e entenda as particularidades, prazos e requisitos legais para a proteção de cada tipo de tecnologia.
Mantenha o registro de suas atividades de P&D em um Livro de Registro. Registre tudo, de erros à compras de material. Ao final de cada página, que deve ser numerada, date e assine. Isso facilita a comprovação de autoria, se for necessário. Adicionalmente, permite que os pesquisadores mantenham um diário de laboratório sempre atual.
O acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados é regulado pela Lei da Biodiversidade (Lei 13123/2015) e pelo Decreto 8772/2016. Assim, todas as pesquisas experimentais ou teóricas que usem componentes do patrimonio genético ou do conhecimento tradicional associado devem ser previamente cadastradas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético – SISGen nos casos de remessa para o exterior, requerimento de direitos de propriedade intelectual, notificação de produto acabado ou material reprodutivo desenvolvido , comercialização de produto intermediário e/ou divulgação de resultados finais ou parciais da pesquisa.
Publish or Perish é a máxima da academia. Mas quando se trata do resultado de um projeto de P&D, publish pode ser perish. Nesse caso, o segredo pode fazer toda a diferença entre um produto passível de proteção ou não, tendo em vista que novidade é um dos critérios legais para se patentear algo. E uma vez publicado, aquele “algo” passa a fazer parte do estado da técnica e deixa de ser novidade.
Por outro lado, sabe-se, também, o quanto os pesquisadores são instados a publicar o resultado de suas pesquisas. Assim, o melhor é haver um combinação prévia entre todos os envolvidos sobre o que e quando publicar para que não se abra mão do aspecto legal de novidade da criação. Por uma questão de segurança, termos de confidencialidade podem ser firmados desde o projeto de pesquisa até a defesa final de uma eventual tese, cujos modelos encontram-e disponíveis nos seguintes links: